ICMS Nacional: Ajustes SINIEF, Convênios e Protocolos

JOSE CASSIANO BORGES & MARIA LUCIA AMERI   

Esta segunda edição contém não só a legislação aplicável em todas as unidades da Federação, como também todos os ajustes do SINIEF, Convênios e Protocolos que se acham em vigor. Revisada e atualizada, traz, entre outros temas, aqueles que dizem respeito aos incentivos fiscais, isenções, suspensão, redução da base de cálculo, créditos fiscais, créditos presumidos e os respectivos lançamentos e apuração na escrita fiscal do contribuinte.Obra, portanto, que constitui instrumento de trabalho necessário para todos os que desejam obter conhecimento e informações sobre a intricada legislação do ICMS.