Constituição da República Federativa do Brasil

EQUIPE DE PESQUISA ADCOAS   

Versão atualizada da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 até a Emenda Constitucional 43, de 16-04-2004, já incorporada ao texto, está sendo lançada pela ADCOAS. Dada a abrangência e atualização da obra, os leitores poderão utilizar o índice alfabético-remissivo da Constituição Federal para facilitar a pesquisa por assunto. A obra contém ainda todos as Emendas Constitucionais e, também, as Emendas de Revisão. Para enriquecer o livro, foi incluída a íntegra da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada em Resolução da III Sessão Ordinária da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1948.