Responsabilidade Trabalhista

IRACEMA ALMEIDA VALVERDE & CARLOS SAMPAI   

A legislação trabalhista sobre responsabilidade não é uniforme, abrindo espaço, nos vários tribunais, para interpretações, não raro discrepantes, dos dispositivos legais. De forma semelhante, a doutrina sobre o tema apresenta as mais polêmicas opiniões. Eis por que a importância da jurisprudência em matéria de tantas controvérsias. Esta 2.ª edição, revista e atualizada, de Responsabilidade Trabalhista aborda as tendências da jurisprudência pertinente ao tema, com seleção de forma mais abrangente possível: liquidação extrajudicial, sucessão de empresas, empreitada, condenação solidária, prestação de serviços, empregado doméstico, responsabilidade de sócios, entre outros aspectos. Trata-se, portanto, de importante fonte de consulta e pesquisa para profissionais que se dedicam ao Direito do Trabalho, quer por parte da empresa, quer em defesa do empregado.