Meio Ambiente

RICARDO AUGUSTO PAMPLONA VAZ & IRACEMA A   

Como conciliar as exigências impostas pelo progresso, aliadas à explosão demográfica por que vem passando o mundo, é o ponto crucial que desafia todos os segmentos da humanidade. No Brasil, especialmente, onde se encontram as maiores reservas naturais da Terra, o Direito Ambiental reveste-se de singular importância, na defesa e preservação do meio ambiente, coibindo excessos, como poluição da atmosfera pelas indústrias, lançamento de despejos in natura em rios, lagos e mar, desmatamento indiscriminado e extinção de espécies, entre outros. Dada a pluralidade de ocorrências e a variedade de formas que estas assumem, multiplicam-se as decisões dos tribunais brasileiros sobre o assunto. Essencial, portanto, a atualização da jurisprudência para os operadores do Direito. A 3.ª edição de Meio Ambiente, revisada e acrescida de novos acórdãos, proporciona aos leitores os mais importantes julgados proferidos, até novembro de 2001, pelos diversos Tribunais do País.