Autonomia da Classe Docente, A

JOSE CONTRERAS DOMINGO   

Tanto o conceito de autonomia da classe docente como o da sua profissionalidade converteram-se recentemente em expressões habituais nos mais diversos discursos pedagógicos, muito embora a sua utilização nem sempre reflicta uma total clareza quanto ao seu significado. Efetivamente, trata-se de conceitos com uma larga aceitação que podem servir para encobrir algumas pretensões pouco claras ou, inclusivamente, e dependendo do seu utilizador, interesses contraditórios. A autonomia profissional pode ser interpretada como uma exigência dos professores para obterem maiores níveis de independência nas suas decisões, menor controle burocrático por parte das administrações públicas; mas também, e praticamente perante idênticos argumentos, servirá ainda para reclamar uma menor intervenção das famílias e da sociedade em geral num assunto que deve ser resolvido exclusivamente por profissionais. Por outro lado, valendo-se desta mesma expressão, os poderes públicos começam actualmente a renunciar à assunção das suas responsabilidades políticas em matéria de educação, transferindo-as para os docentes que, a partir da sua individualidade e dos seus estabelecimentos de ensino isolados, devem dar resposta às necessidades educativas dos alunos e aos interesses (variados, mas também desiguais) das famílias.
Como resposta a esta aparente confusão e a todos quantos se interessam por este assunto, este livro pretende abordar o verdadeiro significado educativo que deveria ter essa tão propalada autonomia profissional, demonstrando as deformações ideológicas a que o seu uso está sujeito e, ao mesmo tempo, resgatando um genuíno significado que não pressuponha qualquer corporativismo de carácter profissional, no qual se nega a intervenção social na educação, nem tão-pouco o abandono político da classe docente e das escolas.