Factoring e Desconto Bancário: um Estudo Comparativo

FABRICIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA   

O presente trabalho “Factoring e desconto Bancário: Um Estudo Comparativo”, propõe o estudo de dois contratos que procuram satisfazer as necessidades de crédito de empresários. São instrumentos que se afastam dos mecanismos contratuais clássicos, apresentando particularidades que os individualizam. Guardam, inagavelmente, aspectos que os aproximam; contudo, tratam-se de institutos díspares, consoante se conclui após o exame específico de cada avenca. O referido estudo verifica-se mais importante diante do fato de tratarem-se de contratos atípicos, ensejando uma série de controvérsias que são neles abordadas.
Apresentamos nosso atendimento acerca do tema, sem pretensão de esgota-lo, com fundamento na melhor doutrina, pátria e estrangeira, e na jurisprudência, particularmente a dos tribunais superiores.