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Identidade do Juiz e o Processo Penal Brasileiro

WALTER ANTONIO DIAS DUARTE   

A obra concentra-se na identidade do Juiz enquanto fenômeno do processo penal, objetivando repensá-la, talvez provocando, embora diretamente não ideada, certa reverberação no princípio constitucional do juiz natural. É um estudo teórico em uma época na qual o fascínio pela velocidade da informática tenta sobrepujar o encanto pelo Direito.É tema inexplorado, e aqui se pretende apenas fornecer alguns rudimentos visando despertar o debate sobre ele. Conceitua-se com pouco mais apuro essa identidade do Juiz no processo penal, observando, em bosquejo, essa alegada identidade no processo civil.


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