Crimes de Informática

FABRIZIO ROSA   

O presente trabalho tem como finalidade trazer á baila a discurssão acerca dos comportamentos criminosos surgidos com o auxilio do computador. É claro que o uso da tecnologia informática tem proporcionado o desenvolvimento social e cultural da sociedade, entretanto, paralelamente a este avanço, vê-se surgir pessoas que têm usado o computador para atos ilegais. Com isso, novas formas de condutas anti-sociais, surgidas com o auxílio do computador, fazem com que o Direito sobretudo, o Direito Penal, deva assumir uma tomada de posição. Assim, são incipientes os estudos, avaliações e debates a respeito das interseções da Informática com o Direito, sobretudo com o Direito Penal, inclusive as iniciativas legislativas a respeito. A ONU reconheceu que este tipo de delito é um sério problema, já que vários países ainda não adequaram suas legislações para reprimir os " CRIMES DE INFORMÁTICA", Portugal, Alemanha, França e Áustria criaram uma lei específica para tal, enquanto que, os EUA, a Argentina e a Espanha optaram por inclusão em seus Códigos Penais.