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Novo Curso de Direito Civil: Contratos

vol. 4   

Nesta obra, tendo como parâmetros os atuais princípios que delineiam os contratos -proteção da dignidade da pessoa humana, função social do contrato e boa fé objetiva -, os autores discorrem sobre a matéria de forma didática e profunda, tendo em vista que não deixam de enfrentar as questões polêmicas e controvertidas relacionadas com o novo Código Civil. A leitura deste volume 4, a exemplo dos demais, torna-se indispensável aos cultores da ciência jurídica, tendo em vista que o conteúdo reflete a experiência dos autores como magistrados e professores, a ponto de oferecer uma visão renovadora, apoiada na melhor bibliografia. Dentre os temas que foram tratados, destacam-se, exemplificativamente: introdução à disciplina jurídica dos contratos (importância, concepção histórica, os contratos no CC/2002); visão estrutural do contrato (conceito, natureza jurídica, planos de existência, validade e eficácia); principiologia do direito contratual; função social do contrato e equivalência material; boa-fé objetiva em matéria contratual; formação, classificação, interpretação, extinção dos contratos; estipulações contratuais em relação a terceiros; contrato preliminar; contratos atípicos; vícios redibitórios; evicção; exceção do contrato não cumprido; teoria da imprevisão e resolução por onerosidade excessiva; inadimplemento e responsabilidade civil contratual; o direito intertemporal e os contratos; introdução aos contratos em espécie.

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    Editora: Saraiva



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